TJSP 1044431-20.2015.8.26.0506
PROCESSUALMONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DO VALOR COBRADO. Não apresentação de memória do cálculo do valor que entende devido.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0002594-75.2024.8.26.0509
Agravo em Execução – Indulto de pena de multa com base no Decreto nº 11.846/2023 – MM. Juízo das Execuções que indeferiu o pedido de indulto com relação à pena de multa, entendendo ser incompetente para tanto. Recurso De…
TJSP 2264759-52.2023.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Pedido de reconsideração de decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento. RECURSO PREJUDICADO.
TJSP 2294019-77.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSÍVEL PENHORA. OBSTAR BLOQUEIO JUDICIAL. DESISTÊNCIA. Desistência do recurso homologada – art. 998 do CPC.
TJSP 0022886-84.2023.8.26.0002
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EM FAVOR DO APELANTE – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.