TJMS 1408817-53.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA – DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL – NÃO RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS –…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0006861-93.2017.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CITAÇÃO – – ESPÓLIO DEVIDAMENTE CITADO E CIENTE DOS ATOS PROCESSUAIS – INEXISTÊNCIA DA REVELIA DE INVENTARIANTE - RECURSO NÃO PROVIDO. Se o…
TJMS 1406786-36.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO – PESSOA JURÍDICA (MASSA FALIDA) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA NECESSIDADE – VALOR DA EXECUÇÃO DEMONSTRADO -…
TJMS 1600276-23.2021.8.12.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – VARA CÍVEL E VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS – IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO PARA JULGAME…
TJMS 1406775-07.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – COBRANÇA - SEGURO DPVAT – PERÍCIA JUDICIAL – APLICAÇÃO DA TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS – ART. 373, § 1º, CPC – VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS MANTIDOS – QUANTIA RAZOÁVEL – RECURSO NÃO P…