TJMS 1408648-66.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA – TUTELA DE URGÊNCIA – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS – FURTO DE APARELHO CELULAR – CELEBRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0806845-88.2018.8.12.0029
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO – ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Não havendo no acórdão qualquer dos vícios apontados no art…
TJMS 0809413-90.2020.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO – E…
TJMS 2001058-33.2019.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM ACLARATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NA DECISÃO COLEGIADA RECORRIDA – ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Não…
TJMS 0802542-94.2014.8.12.0021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO – ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Não havendo no acórdão qualquer dos víc…