TJSP 1000736-38.2025.8.26.0547
CIVIL*INÉPCIA – Recurso que não é inepto, porquanto de sua simples leitura se podem inferis os motivos pelos quais a autora pretende a reforma da decisão que…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2092574-13.2020.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. COMPETÊNCIA RECURSAL. Revisão de Contrato de Cessão de Área Aeroportuária entre pessoas jurídicas de direito privado. Contrato regido por normas, igualmente, de direito privado, nos termos do art. 25, § 2…
TJSP 2129321-59.2020.8.26.0000
Habeas Corpus. Excesso de prazo na remoção do paciente para estabelecimento prisional compatível com regime para o qual foi promovido. Violação à SV 56 e à jurisprudência do E. STF no sentido de que o preso não pode agua…
TJSP 1002222-56.2018.8.26.0627
APELAÇÃO e RECURSO ADESIVO. Ação declaratória e indenizatória. Descontos em benefício previdenciário referentes a contrato de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável. Sentença que julgou os pedidos…
TJSP 1005985-86.2017.8.26.0405
APELAÇÃO. Responsabilidade civil. Transporte de passageiros. Autora que é passageira da empresa ré e que, por ser cadeirante, sofreu danos morais em razão do mau serviço prestado pela requerida. Foi obrigada a adentrar a…