TJMS 0804982-71.2024.8.12.0002
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPROMISSO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802207-44.2024.8.12.0015
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – DANO MORAL IN RE IPSA – DEMONSTRADO – DEVIDO – VALOR ALTERADO – ÍNDICES – MATÉRIA…
TJMS 0808399-32.2024.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA – ATRASO NA ENTREGA DECORRENTE DE APREENSÃO DO VEÍCULO PELA POLÍCIA FEDERAL POR TRANSPORTE DE ENTORPECENTES – FATO…
TJMS 0802327-57.2019.8.12.0017
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA – AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO SUFICIENTE QUANTO A…
TJMS 0801146-58.2024.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DUPLICATA – ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS – EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – COMPRA E VENDA DE SEMENTES E FERTILIZANTES – ALEGAÇÃO DE MÁ QUALIDADE DAS SEMENTES – AUSÊNCI…