TJMS 1408655-58.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO MÉDICO – REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA – PARTE HIPOSSUFICIENTE TÉCNICA E ECONOMICAMENTE. 1.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0813960-37.2024.8.12.0002
REMESSA NECESSÁRIA – RECURSOS DE APELAÇÃO – FORNECIMENTO DE TRATAMENTO À SAÚDE – MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO – CADASTRO DO PACIENTE NO SISTEMA DE PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS (PCDTS) – HONORÁRIOS ADVOCAT…
TJMS 0807464-44.2024.8.12.0017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SÚMULA 303/STJ - AUSÊNCIA DE REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO - TERCEIRO EMBARGANTE QUE DEU CAUSA À CONSTRIÇ…
TJMS 1400934-55.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – MÉRITO – DIREITO À SAÚDE – AUTOR COM QUADRO CLÍNICO DE DOENÇA DE PARKINSON (CID-10: G20) – AVALI…
TJMS 1400383-75.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - PRETENSÃO DE MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREIT…