TJMS 1403982-22.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. CÁLCULOS. VALOR INCONTROVERSO. DEPÓSITO. LEVANTAMENTO A MAIOR. RESTITUIÇÃO NOS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0006800-73.1996.8.12.0002
Recurso de Elário Wagner, Eva de Lourdes Ritter e MC - Metalúrgica LTDA. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – OCORRÊNCIA. ÔNUS SUCUMBE…
TJMS 0802373-57.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DE VIDA – PRESCRIÇÃO – PRAZO ÂNUO – TERMO INICIAL A CONTAR DATA DO CONHECIMENTO INDUVIDOSO DA INCAPACIDADE ABSOLUTA DO SEGURADO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE SUSPEN…
TJMS 1408105-39.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DE PENHORA. PRECLUSÃO – NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PENHORA – INEXISTENTE – IMÓVEIS COM OUTRAS PENHORAS. RECURSO DESPROVIDO. Da interpr…
TJMS 1406599-28.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. COMPROVAÇÃO DA MORA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INFRUTÍFERA – NECESSIDADE DE PROTESTO DO TÍTULO COM A CONSEQUENTE INTIMAÇÃO POR EDITAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Pa…