TJMS 0006800-73.1996.8.12.0002
PROCESSUALRecurso de Elário Wagner, Eva de Lourdes Ritter e MC - Metalúrgica LTDA. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800639-92.2022.8.12.0037
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO C/C CANCELAMENTO DE HIPOTECA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE INOVAÇÃO RECURSA…
TJMS 0803825-21.2019.8.12.0008
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – COBERTURA EXCLUSIVA – MORTE ACIDENTAL – NÃO OCORRÊNCIA DE SINISTRO INDENIZÁVEL – INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INFORMAÇÃO DA SEGURADORA – RECURSO ES…
TJMS 0037615-26.2014.8.12.0001
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVA DE DIREITOS – MODULADORAS NEGATIVADAS – CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME – NÃO PREENCHIMENTO…
TJMS 1411539-65.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – DEVEDOR PESSOALMENTE CITADO E QUE NÃO APRESENTOU RESPOSTA E NEM INDICIOU BENS À PENHORA - PEDIDO DE PENHORA 'ON LINE' VIA SISTEMA SISBAJUD - EXAURIMENTO DE VIAS EXTRAJUDICIAIS –…