TJMS 1408943-06.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RECURSO DOS EXEQUENTES – DEPÓSITO DE VALOR INCONTROVERSO PELA EXECUTADA – SEGURADORA QUE RECONHECE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1403568-97.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INDEFERIMENTO DE PARTE DA INICIAL – EXECUÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS – AUSÊNCIA DE JUNTADA DE ATA DE ASSEMBLEIA GERAL REFERENTE A PARTE DO PERÍODO COBRADA – NÃO DE…
TJMS 1416878-10.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA - ERRO MATERIAL – NECESSIDADE DE NOVA PUBLICAÇÃO PARA SANAR O ERRO MATERIAL - EMBARGOS ACOLHIDOS. Havendo erro material na parte dispositiva do voto, merecem acolhimento os ac…
TJMS 0840183-45.2015.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ERRO MATERIAL EVIDENCIADO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. O erro material pode ser sanado até mesmo de ofício, ensejando, portanto, o ac…
TJMS 2000248-87.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO E REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL - TEMA 793, DO STF – REAFIRMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE…