TJMS 0800779-02.2025.8.12.0012
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO – DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA A TÍTULO DE SEGURO – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA – DANO MORAL INEXISTENTE – VALOR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0857150-53.2024.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (LOTE). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. CADEIA DE FORNECIMENTO.…
TJMS 0806462-50.2025.8.12.0002
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE LIMITAÇÃO DE JUROS C/C DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. OBSERVÂNCIA AO LIMITE FIXADO EM NO…
TJMS 0800106-97.2025.8.12.0015
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇAS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZA…
TJMS 0800890-96.2024.8.12.0019
APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE – SEGURO NÃO CONTRATADO – ILEGITIMIDADE PASSIV…