TJMS 0810191-84.2025.8.12.0002
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO – JUROS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0821681-48.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA – RESPONSABILIDADE CIVIL DA PARTE APELADA AFASTADA – ÔNUS DA PARTE AUTORA EM COMPROVAR A CULPA DO RÉU – ARTIGO 373, I, DO…
TJMS 0820104-30.2024.8.12.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLATAFORMA DIGITAL. BLOQUEIO INDEVIDO DE PERFIL INSTITUCIONAL NO INSTAGRAM. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. RESTABELECIMENTO DO ACESSO DETERMINADO. INDENIZAÇÃO…
TJMS 0802139-85.2024.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – FUGA DE ANIMAL DE PROPRIEDADE RURAL APÓS MANUTENÇÃO EM REDE ELÉTRICA – CONDUTA OMISSIVA DE PREPOSTOS, QUE DEIXARAM A PORTEIRA ABERTA – SI…
TJMS 0809143-90.2025.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTêNCIA DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO – AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA – DANO MORAL CONFIGURADO – FIXAÇÃO DO QU…