TJMS 0902785-02.2025.8.12.0008
PENALAPELAÇÃO CRIMINAL – RECURSOS DEFENSIVOS – TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DEFESA DE B. A. S. M. - ALEGADA QUEBRA DA CADEIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Penal
TJMS 0002096-50.2021.8.12.0031
APELAÇÕES CRIMINAIS – TRÁFICO DE DROGAS – RECURSO MINISTERIAL – ESTABELECIMENTO DE FRAÇÃO DE AUMENTO DA PRIMEIRA FASE EM 1/10 ENTRE AS PENAS MÍNIMA E MÁXIMAS COMINADAS AO TIPO PENAL – DEVIDO – APELO PROVIDO – APELO DEFEN…
TJMS 0003478-68.2021.8.12.0002
APELAÇÕES CRIMINAIS – INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS – TRÁFICO DE DROGAS – PRELIMINARES DE NULIDADE – FLAGRANTE FORJADO – NÃO CARACTERIZAÇÃO – IRREGULARIDADE EM INTERROGATÓRIO EXTRAJUDICIAL – NÃO CONFIGURAÇÃO – INDUÇÃO À CONDUÇ…
TJMS 0001917-51.2019.8.12.0043
APELAÇÃO – PENAL – TRÁFICO DE DROGAS – AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS – ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA NÃO CARACTERIZADAS – CONDENAÇÃO INVIÁVEL – EVENTUALIDADE – GRANDE QUANTIDADE DE DROGA T…
TJMS 1409179-60.2023.8.12.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – PRISÃO PREVENTIVA – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DA PGJ – REJEITADA – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – PRELIMINAR REJEITADA. PRESENÇA DOS PRESSUPOS…