TJMS 1407817-52.2025.8.12.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – UTILIZAÇÃO BUSCAS PELO SISTEMA SNIPER – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FILIAIS – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DE EMPRESAS Q…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO – PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – NÃO CONCEDIDA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 300, DO CPC – DECISÃO MANTIDA – RECU…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDO – INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA – RECURSO DESPROVIDO. 1. A gratuidade da justiça deve ser concedida à pessoa juridicamente…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – TUTELA DE URGÊNCIA – PENSIONAMENTO MENSAL – NECESSIDADE DE APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELO SINISTRO – ART. 300 DO CPC – REQUISITOS NÃO…