TJMS 1411453-60.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – UTILIZAÇÃO BUSCAS PELO SISTEMA SNIPER – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FILIAIS – INDEFERIMENTO…
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TJMS 2000156-36.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VALOR INCONTROVERSO – IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO EM SEDE EXECUTIVA – OBSERVÂNCIA À COISA JU…
TJMS 0900180-32.2024.8.12.0004
Direito penal e direito processual penal. Apelação criminal. Dano qualificado, lesão corporal. Ausência de prova pericial da materialidade. Resistência e Desacato. Condenações mantidas. Recurso parcialmente provido. I. C…
TJMS 1421458-10.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA – PRETENSÃO DA REALIZAÇÃO DE DOZE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PÓS BARIÁTRICA – TEMA 1069 DO STJ –…