TJMS 1411124-48.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – TUTELA DE URGÊNCIA – PENSIONAMENTO MENSAL – NECESSIDADE DE APURAÇÃO DA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800259-45.2025.8.12.0011
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO – DANOS MORAIS IN RE IPSA – QUANTUM PROPORCIONAL E RAZOÁVEL.…
TJMS 4000169-64.2026.8.12.9000
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO – BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA – INDEFERIMENTO DO PEDIDO – COMPROVAÇÃO EFETIVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA – DECISÃO REFORMADA – RECURS…
TJMS 1407171-08.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/EXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO – BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA – INDEFERIMENTO DO PEDIDO – COMPROVAÇÃO EFETIVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA – DECISÃ…
TJMS 1405767-19.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE CONHECIMENTO – DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – TEMAS 6 E 1.234, STF – TEMA 106, STJ – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE URGÊNCIA E IMPRESCINDIBILIDADE, BEM COMO DE INEFICÁCIA DAS…