Decisão · TJSP

TJSP 1001015-17.2017.8.26.0543

Rel. Roque Antonio Mesquita de Oliveira18ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-06-26publicado em 2018-07-03
CIVIL
RECURSO – Apelação – "Ação Monitória" – Insurgência contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a demanda – Foro de eleição –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1003050-48.2017.8.26.0575
Paulo Barcellos Gatti2023-07-03
APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – ERRO MÉDICO – ÓBITO DE NASCITURO – SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DANOS MORAIS – Pretensão inicial voltada à reparação moral dos requerentes decorrente de suposta fa…
TJSP 1000854-62.2015.8.26.0030
Paulo Barcellos Gatti2023-07-03
APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – ACIDENTE COM BICICLETA – QUEDA EM BURACO – DEVER DE CONSERVAÇÃO DA VIA PÚBLICA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Pretensão inicial da autora voltada à reparação do…
TJSP 1077973-20.2021.8.26.0053
Paulo Barcellos Gatti2023-07-03
APELAÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA – DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - MULTA ADMINISTRATIVA – Pretensão inicial da postulante ob…
TJSP 2049238-51.2023.8.26.0000
Paulo Barcellos Gatti2023-07-03
Agravo de Instrumento – AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO – expedição de carta de adjudicação – Pretensão do expropriante em transferir a propriedade em litígio com base no artigo 34-A, §4º, do Decreto-Lei 3.365/1941 – Discussão ac…