TJSP 2040133-26.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração opostos com o escopo de atribuir caráter infringente ao julgado. Inexistência de omissões, contradições ou obscuridades.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2092128-34.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Acórdão que deu provimento ao recurso interposto pela embargada. Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Pretensão da parte embargante de rediscu…
TJSP 1004464-85.2023.8.26.0441
ação demolitória c.c indenização por danos materiais e morais. Sentença de procedência do pedido e improcedência do pleito reconvencional. Insurgência das partes. Inadmissibilidade. Pretensão de demolição de muro constru…
TJSP 1501229-38.2024.8.26.0564
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO ORIGINÁRIA RECONHECIDA DE OFÍCIO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DE EXECUÇÃO ANTERIOR. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. PROVIME…
TJSP 2109158-82.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. Acórdão que, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo de instrumento. Irresignação. Descabimento. Omissões não verificadas. Questões relevantes devidamente analisadas pela Tur…