TJSP 2050101-80.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração opostos com o escopo de atribuir caráter infringente ao julgado. Inexistência de omissões, contradições ou obscuridades. Alegação de…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL INDEFERIDA. INCONFORMISMO DO AUTOR. RÉ PESSOA JURÍDICA QUE NÃO FOI ENCONTRADA NO ENDEREÇO DE SUA SEDE. PESQUISAS ELETRÔNICAS E ENDEREÇOS DILIGENCIADOS, SEM ÊXITO. CABI…
TJSP 2185832-04.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. Preparo recursal não recolhido. Determinação para recolhimento em dobro. Inércia. Deserção caracterizada. RECURSO NÃO CONHECIDO.