TJSP 0000462-07.2014.8.26.0635
CIVILAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Plano de saúde. Recursa indevida de tratamento. Espólio possui a legitimidade para suceder o autor. Precedentes do STJ. Considerando o…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2155892-28.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tutela de urgência. Pretensão da ré de rescisão de contrato em relação aos dependentes. Pleito de manutenção do contrato. Possibilidade. Direito à saúde…
TJSP 1163068-03.2023.8.26.0100
PLANO DE SAÚDE - Ação de indenização por danos materiais e morais – Autora idosa diagnosticada com Catarata e Distrofia de Fuchs - prescrição de procedimento cirúrgico reparador e colocação de lentes intraoculares – nega…
TJSP 1149828-44.2023.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL. Plano de Saúde. Ação de obrigação de fazer. Rescisão imotivada de contrato coletivo. Contrato coletivo com beneficiários do mesmo grupo familiar – três vidas. Equiparação a plano familiar/individual. Apli…
TJSP 2165474-52.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tutela de urgência. Autora portadora de esclerose múltipla. Negativa de cobertura de medicamento. Rol da ANS que é meramente exemplificativo. Escolha do…