TJSP 0002249-12.2016.8.26.0535
PENALROUBO CIRCUNSTANCIADO POR CONCURSO DE AGENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CÁRCERE PRIVADO Configuração. Materialidade e autoria demonstradas nos autos, sem…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0000595-23.2014.8.26.0191
APELAÇÃO – Violência Doméstica – Lesões corporais - Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Vítima firme ao ratificar os termos da inicial acusatória – Versão apresentada p…
TJSP 0001868-17.2015.8.26.0348
APELAÇÃO – Receptação – Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Réu surpreendido na condução de veículo produto de crime com placas falsas e chassi adulterado – Firmes e co…
TJSP 2087961-18.2018.8.26.0000
Habeas corpus – Furto qualificado pelo concurso de pessoas – Prisão preventiva – Atipicidade da conduta e caracterização de crime diverso – Teses inerentes ao mérito – Impossibilidade de análise na estrita via do present…
TJSP 2110642-79.2018.8.26.0000
Habeas corpus – Paciente denunciado pela suposta prática do crime de furto tentado qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes – Prisão preventiva – Revogação – Descabimento – Constrangimento ilegal nã…