TJSP 2110642-79.2018.8.26.0000
PENALHabeas corpus – Paciente denunciado pela suposta prática do crime de furto tentado qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes –…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0000711-79.2015.8.26.0551
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - RÉU QUE TRAZIA CONSIGO 46 PORÇÕES DE COCAÍNA - DEPOIMENTOS DOS AGENTES DA LEI EM SINTONIA COM O ACERVO PROBATÓRIO, A MERECER CREDIBILIDADE - TRAFICÂNCIA COMPROVADA CONDENAÇÃO DEVIDA.
TJSP 0000361-57.2015.8.26.0530
CRIME DE TRÂNSITO – DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL – ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – DELITO DE PERIGO ABSTRATO – OCORRÊNCIA. Incorre nas penas do artigo 306 da Lei nº 9.503/97 quem tr…
TJSP 0004519-68.2017.8.26.0407
APELAÇÃO CRIMINAL - Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimnida - Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas – Prova robusta a admitir a condenação do réu – Penas readequadas – Imposição do reg…
TJSP 0001991-15.2016.8.26.0369
APELAÇÃO CRIMINAL - Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido - Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas – Prova robusta a admitir a condenação do réu – Penas e regime prisional fixados com critéri…