TJSP 0000595-23.2014.8.26.0191
PENALAPELAÇÃO – Violência Doméstica – Lesões corporais - Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Vítima firme ao…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0000127-94.2017.8.26.0598
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - RÉU QUE TRAZIA CONSIGO PORÇÕES DE COCAÍNA - PALAVRAS DOS POLICIAIS EM SINTONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO, A MERECER CREDIBILIDADE - TRAFICÂNCIA COMPROVADA - CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETR…
TJSP 0000701-37.2017.8.26.0269
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RÉUS QUE TRAZIAM 34 PORÇÕES DE MACONHA (84,84 g) E 1 TABLETE DE COCAÍNA (494,10 g) – CONDENAÇÃO MANTIDA – PENA BEM DOSADA – RECURSO NÃO PROVIDO.
TJSP 0000040-42.2017.8.26.0533
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - RÉU QUE TINHA EM DEPÓSITO 25g DE MACONHA, 7,4g DE CRACK E 1g DE COCAÍNA - DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS EM SINTONIA COM O ACERVO PROBATÓRIO, A MERECER CREDIBILIDADE - TRAFICÂNCIA COMPROVADA…
TJSP 1043426-49.2017.8.26.0002
Apelação Cível. Ação de reparação de danos. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré. Ausência de comprovação de que o veículo do qual os aparelhos celulares foram furtados estava no estacionamento fornecido pelo sup…