TJSP 0020277-69.2012.8.26.0114
TRIBUTÁRIOFornecimento de energia elétrica. Ameaça de corte ilícita, sem demonstração de fraude pelo consumidor, que teria sofrido prejuízo com a suposta adulteração.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1119068-30.2014.8.26.0100
Embargos declaratórios. Omissão inexistente. Acórdão que é claro na exposição de suas razões, analisando as questões suscitadas e pertinentes ao julgamento. Rejeitaram.
TJSP 1017030-61.2014.8.26.0577
Embargos declaratórios. Omissão inexistente. Acórdão que é claro na exposição de suas razões, analisando as questões suscitadas e pertinentes ao julgamento. Prequestionamento. Rejeitaram.
TJSP 0040877-05.2012.8.26.0602
ISS – Município de Sorocaba – Ação anulatória julgada improcedente – Insurgência contra o recolhimento sobre a venda de produtos farmacêuticos manipulados – Inviabilidade dados os contornos da prestação de serviços – Suj…
TJSP 0024843-21.2010.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida – Decisão colegiada que reflete o entendimento consolidado pela E. Turma – Questões suscitadas devidamente enfrentadas e apreciadas…