TJSP 2081544-49.2018.8.26.0000
PENALHABEAS CORPUS. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE NULIDADE DO FEITO DESDE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REMÉDIO…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0003930-07.2014.8.26.0270
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TJSP 0020520-20.2019.8.26.0000
Habeas corpus – Artigos 147, 329 e 163, parágrafo único, inciso III, c.c. o artigo 69, todos do Código Penal – Prisão preventiva – Revogação – Não acolhimento – Fatos graves 'in concreto' – Paciente reincidente – Necessá…
TJSP 0011170-19.2014.8.26.0344
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - Autoria e materialidade do delito comprovadas - Réu Gustavo que confessou parcialmente o delito na fase extrajudicial - Negativa do corréu Luiz isolada - Depoimentos dos pol…
TJSP 0005853-90.2006.8.26.0127
APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (recurso que dificultou a defesa da vítima) - Alegações preliminares de nulidade do feito afastadas - Mérito - Pedido de reconhecimento de decisão manifestamente c…