TJSP 1003005-36.2016.8.26.0201
PROCESSUALApelação – Ação civil pública em fase de cumprimento de sentença - Sentença que homologa o pedido de desistência e condena a autora ao pagamento das custas…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1005188-26.2014.8.26.0079
APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância do disposto no art. 509, inc. II, do CPC de 2015 – Caso concreto em que efetivam…
TJSP 1005649-59.2014.8.26.0576
APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Depósito realizado como garantia do juízo – Ausência de razão no quanto sustentado em sede de impugnação – Possibilidade de considerar o…
TJSP 1045125-87.2015.8.26.0053
PROCESSUAL CIVIL – ACIDENTÁRIO. Existência de decisão judicial anterior reconhecendo a ausência de incapacidade laborativa. Ausência de alteração do estado fático causada pelo trabalho, uma vez que não há prova da ocorrê…
TJSP 1005243-38.2014.8.26.0576
APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – EXTRATO – Autos instruídos apenas com extrato referente ao mês de março de 1989 – Documento apresentado que não se afigura prova definitiva…