TJSP 1003031-80.2016.8.26.0024
PROCESSUALApelação - Caso de cumprimento de sentença na ação civil em que a Telefônica foi condenada a pagar saldo das participações acionárias – decorrentes…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2122538-27.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância do disposto no art. 509, inc. II, do CPC de 2015 – Reconhecimento d…
TJSP 1002674-02.2014.8.26.0047
APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância do disposto no art. 509, inc. II, do CPC de 2015 – Caso concreto em que efetivam…
TJSP 1012838-27.2014.8.26.0079
APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Petição de aditamento à inicial apresentada antes da diligencia de citação não apreciada – Nulidade do processo – Necessidade de reconhecime…