TJSP 1012838-27.2014.8.26.0079
PROCESSUALAPELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Petição de aditamento à inicial apresentada antes da diligencia de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1025061-34.2023.8.26.0196
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Alegação de erro material no arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais. 2. Ocorrência verificada, que obriga o enfrentamento do tema. 3. Embargos acolhidos.
TJSP 2158552-92.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. 1. OBJETO RECURSAL. Insurgência do autor em relação ao indeferimento da gratuidade de justiça, sob o fundamento de que possui r…
TJSP 1021123-67.2019.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO. CONTROVÉRSIA. Apelo da embargante, que é pessoa jurídica, em que foi indeferida a grat…
TJSP 1042537-35.2022.8.26.0224
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO VERIFICADA. 1. Identificada contradição no que se refere à condenação da autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor da parte contrária, a qual não constituiu…