TJSP 2029255-42.2018.8.26.0000
PROCESSUALAÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1002335-91.2021.8.26.0081
1- EMBARGOS DECLARATÓRIOS (BRADESCO) - PREVIDÊNCIA PRIVADA - SEGURO - CONTRATAÇÃO - AUTONOMIA DA VONTADE - EXIGÊNCIA LIGADA AO FORNECIMENTO DE CRÉDITO - QUESTIONAMENTO DAS DEMAIS TRANSAÇÕES - REEXAME PROCESSUAL VEDADO -…
TJSP 2108984-10.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREPARO. Pedido de assistência judiciária em sede recursal. Indeferimento. Concessão de prazo para recolhimento da taxa judiciária. Inércia do recorrente. Deserção configurada. RECURSO NÃO CONHECID…
TJSP 2125343-35.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Rediscussão da matéria. Nítido caráter infringente. Ausência dos requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Acórdão que analisou todos os temas expostos nos auto…
TJSP 2117678-65.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Rediscussão da matéria. Nítido caráter infringente. Ausência dos requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Acórdão que analisou todos os temas expostos nos auto…