TJSP 2006734-06.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – A pretexto da existência de contradição e omissão, o que a parte pretende é rediscutir a matéria julgada, o que não se…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1088062-68.2015.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – Infere-se do exame do Acórdão que são reiterados os fundamentos já apresentados nos autos, visando à reapreciação da questão, para o que se não afigura adequa…
TJSP 1008236-17.2015.8.26.0286
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE – INOCORRÊNCIA – Infere-se do exame do Acórdão que as questões suscitadas nestes embargos foram devidamente examinadas no julgamento – Além disso,…
TJSP 2033050-56.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC. INADMISSIBILIDADE. CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 1008468-58.2014.8.26.0223
VOTO Nº 31.349 Inexistência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.