TJSP 2021810-70.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIORECURSO – Agravo de Instrumento – "Ação de cobrança" em fase de cumprimento de sentença – Insurgência contra o r. "decisum" que acolheu parcialmente a…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1000607-31.2016.8.26.0294
APELAÇÃO, RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO – Servidores públicos estaduais na área de saúde – Preliminar afastada - Prêmio de Incentivo – Inclusão no cálculo do adicional por tempo de serviço, sexta-parte, 13º salári…
TJSP 2004608-80.2018.8.26.0000
SOCIEDADE – Desconsideração da personalidade jurídica – Rejeição do incidente para inclusão dos sócios da empresa-executada no polo passivo da execução – Admissibilidade – Ausência de indícios suficientes da existência d…
TJSP 1040611-28.2014.8.26.0053
APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO – Servidores públicos estaduais na área de saúde – Prêmio de Incentivo – Inclusão no cálculo do 13º salário e terço constitucional de férias – Admissibilidade, contudo, apenas em relação ao…
TJSP 1008559-24.2016.8.26.0565
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO. Inexistindo na decisão recorrida qualquer das hipóteses a que alude o art. 1.022 do novo CPC/2015, de rigor a sua rejeição.