TJMS 1409443-09.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – DEVER DE FAZER – TUTELA ANTECIPADA – NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – REQUISITOS AUSENTES – RECURSO NÃO PROVIDO. Uma vez…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0001883-07.2018.8.12.0045
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DA DEFESA - PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO ART. 299 DO CÓDIGO PENAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO RECONHECIDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE - REGIME SEMI…
TJMS 1404812-90.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO – EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Os embargos de declaraçã…
TJMS 1404050-74.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO– AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC DEMONSTRADOS – – DECISÃO SINGULAR MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A c…
TJMS 1402855-54.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INDEFERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO – ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – INDEFERIMENTO – DECISÃO MANTIDA – REC…