TJMS 1404812-90.2023.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404546-74.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA -SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ ULTERIOR JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA - TEMA DO IRDR N° 14/TJMS QUE VERSA SOB…
TJMS 2000319-89.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEITADA. FGTS. INCLUSÃO DAS PARCELAS APÓS O AJUIZAMENTO DA DEMANDA. OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PARCELAS VENCIDAS QUE DEVEM SER ACRESCIDAS À CONDENAÇÃO. D…
TJMS 0838037-55.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – SENTENÇA ARBITROU EM 10% DO VALOR DA CAUSA - QUANTIA ÍNFIMA - APLICAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 85, § 8º, DO CPC - VERBA MAJORADA PARA R$…
TJMS 2000221-07.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - RESOLUÇÃO 232/2016 DO CNJ - SEM EFEITO VINCULANTE - LIVRE CONVENCIMENTO DO JUÍZO - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPOR…