TJSP 2046128-20.2018.8.26.0000
PROCESSUAL*Execução de título extrajudicial – cédula de crédito bancário – pretensão dos executados, que não gozam de gratuidade da justiça, de quitação do saldo…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1001445-38.2016.8.26.0596
COMPETÊNCIA RECURSAL – COBRANÇA – DESPESAS COM REMOÇÃO E ESTADIA DE VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA – BEM MÓVEL CORPÓREO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DA 25ª À 36ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL…
TJSP 1109491-91.2015.8.26.0100
MATÉRIA PRELIMINAR – NULIDADE – FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO – NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – NÃO OCORRÊNCIA – decisão devidamente fundamentada – inocorrência de violação do artigo 93, IX da CF – objeção reje…
TJSP 1000367-65.2016.8.26.0642
Embargos de declaração. Contradição. Não ocorrência. Acórdão que indicou claramente os motivos que alicerçam a conclusão enunciada. Caráter infringente. Embargos rejeitados.
TJSP 1006526-88.2014.8.26.0320
APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância do disposto no art. 509, inc. II, do CPC de 2015 – Caso concreto em que efetivam…