TJSP 1000367-65.2016.8.26.0642
PROCESSUALEmbargos de declaração. Contradição. Não ocorrência. Acórdão que indicou claramente os motivos que alicerçam a conclusão enunciada. Caráter…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1013822-63.2014.8.26.0482
APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - RECURSO - RÉUS CONDENADOS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - DESCABIMENTO - ARTIGO 921, § 5º, DO CPC, COM A REDAÇÃO DADA…
TJSP 2181889-13.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Agravante que não demonstrou enquadramento aos requisitos necessários para deferimento da assistência judiciária. Efetiva hipossuficiência de recursos não comprovada. Indefe…
TJSP 2182307-48.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Agravante que não demonstrou enquadramento aos requisitos necessários para deferimento da assistência judiciária. Efetiva hipossuficiência de recursos não comprovada. Indefe…
TJSP 1002335-91.2021.8.26.0081
1- EMBARGOS DECLARATÓRIOS (BRADESCO) - PREVIDÊNCIA PRIVADA - SEGURO - CONTRATAÇÃO - AUTONOMIA DA VONTADE - EXIGÊNCIA LIGADA AO FORNECIMENTO DE CRÉDITO - QUESTIONAMENTO DAS DEMAIS TRANSAÇÕES - REEXAME PROCESSUAL VEDADO -…