TJMS 1406298-42.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA – CONTRATAÇÃO DE SEGURO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0809641-94.2022.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL – IRDR N.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 – PENDÊNCI…
TJMS 1407878-78.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FITO DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, so…
TJMS 1407853-65.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FITO DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, so…
TJMS 1407770-49.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FITO DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, so…