TJSP 2102757-14.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - Justiça gratuita – Declaratória cumulada com indenização - Pessoa física – Presunção relativa não infirmada -…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2039025-59.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. PROVIMENTO PARCIAL. NULIDADE DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO AFASTADA. NÃO DEMONSTRADA A REGULAR CONSTITUIÇÃO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA. PRECEDENTES. VEDAÇÃO DE REFORM…
TJSP 1014433-07.2017.8.26.0451
APELAÇÃO – EMBARGOS DE DEVEDOR – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – SENTENÇA CITRA PETITA – AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DAS TESES QUE, SEGUNDO OS APELANTES, DEMONSTRARIAM O EXCESSO DE EXECUÇÃO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO COM…
TJSP 2114095-82.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Alvará judicial. Decisão que deferiu parcialmente o pedido de justiça gratuita. Inconformismo. Cabimento. Cumprimento dos requisitos autorizadores para a concessão da gratuidade da justiça. Decisão…
TJSP 2069495-73.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO CONSIDERANDO DURAÇÃO DO PROCESSO AO TEMPO E TRABALHO DO ADVOGADO. 1- Honorários advocatícios fixados em R$5…