TJSP 2039025-59.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. PROVIMENTO PARCIAL. NULIDADE DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO AFASTADA. NÃO DEMONSTRADA A REGULAR…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2116846-66.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL– Irresignação contra a decisão que deferiu o pedido de desbloqueio dos valores – Quantia inferior a 40 salários mínimos é impenhorável, segundo jurisprudência do E…
TJSP 2129493-93.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Irresignação contra a decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio dos valores – Bloqueio via Sisbajud - Penhora que atingiu proventos, bem como quantia inferio…
TJSP 2220115-58.2022.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer, em fase de cumprimento de sentença. Deferimento de justiça gratuita à executada. Insurgência da exequente. Afastamento. Pessoa jurídica. Deferimento da benesse que depen…
TJSP 2103043-16.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Insurgência contra decisão que indeferiu suspensão da CNH, bloqueio de cartões de crédito e retenção de passaporte. Ausência de justificativa para suspender a Carteira Naci…