TJSP 2114095-82.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Alvará judicial. Decisão que deferiu parcialmente o pedido de justiça gratuita. Inconformismo. Cabimento. Cumprimento dos…
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Agravo de instrumento - ação declaratória cumulada com pedido indenizatório - programa social "UNIESP PAGA", custeado pelo FIES - tutela de urgência - decisão que não indeferiu o pedido, mas, tão somente, postergou a aná…
TJSP 2052697-32.2021.8.26.0000
Agravo de instrumento - execução - executado e bens passíveis de penhora não encontrados - decisão que indeferiu novo pedido de suspensão - à falta de bens penhoráveis, o processo é suspenso por um ano, não correndo pres…
TJSP 2053500-15.2021.8.26.0000
Agravo de instrumento - incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica - ausência de elementos que demonstrem a utilização da pessoa jurídica como instrumento para realização de atos fraudulentos - confus…
TJSP 0002416-18.2007.8.26.0576
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Sentença que homologou laudo pericial – Insurgência do executado – Impossibilidade de conhecimento do recurso – Competência recursal – Hipótese em que esta 11ª Câmara de Direito Privado…