TJSP 2069495-73.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO CONSIDERANDO DURAÇÃO DO PROCESSO AO…
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TJSP 0002522-33.2019.8.26.0196
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Sentença de extinção do processo nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC - Recurso da parte credora- Alegação de que deve prevalecer o laudo pericial anterior que demonstrava a existência de…
TJSP 2159865-88.2024.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O LEVANTAMENTO DE PENHORAS CONSTANTES DOS AUTOS. 1. Não há que se falar excesso de penhora, pois a execução já se arrasta há anos, e ainda não foi satisfeita. No qu…
TJSP 1011627-82.2022.8.26.0011
Embargos de declaração – Contradição – Ocorrência em um dos parágrafos do Acórdão - Parágrafo que constou que a embargada sucumbiu em parte mínima mas atribuiu a ela a responsabilidade pela sucumbência – Erro de digitaçã…