TJSP 2051566-27.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Decisão do Relator que indefere pedido liminar de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento – Equívoco – Ocorrência – Da…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0005564-35.2014.8.26.0562
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário. - URV. - A matéria referente ao direito à compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores expressos em c…
TJSP 2059501-21.2018.8.26.0000
"AGRAVO INTERNO – Intempestividade – Mero pedido de reconsideração que não suspende o prazo para a interposição do recurso – Precedentes – Recurso improvido."
TJSP 0044082-40.2012.8.26.0053
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário – URV – Não Conversão. - A matéria referente à ocorrência de decesso remuneratório na conversão direta de cruzeiro real para real, sem intermédi…
TJSP 2087417-30.2018.8.26.0000
"EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Desconsideração da personalidade jurídica da associação-executada – Medida excepcional que se fundamenta apenas nos casos previstos expressamente em lei - Art. 50, CC/02 – Abuso da per…