TJSP 0044082-40.2012.8.26.0053
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário – URV – Não Conversão. - A matéria referente à ocorrência de decesso…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2128201-73.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU BLOQUEIO CONTINUADO DE ATIVOS FINANCEIROS ("TEIMOSINHA"). PROCEDIMENTO ADMITIDO PELO SISBAJUD. FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO CNJ. PRECEDENTES. EXECUÇÃO QUE DEVE SE DAR NO IN…
TJSP 2029478-19.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DO FEITO À COMARCA DE URUBURETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ. IMPOSSIBILIDADE. EXAME QU…
TJSP 2115630-70.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (SNIPER). SISTEMA QUE, AINDA NÃO ESTEJA FORMALMENTE IN…
TJSP 2049117-23.2023.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO POR TER SIDO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA. ERRO GROSSEIRO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À LUZ DO ARTIGO 995, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC E DE MOTIVAÇÃO PARA A REFORMA D…