TJSP 2087417-30.2018.8.26.0000
PROCESSUAL"EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Desconsideração da personalidade jurídica da associação-executada – Medida excepcional que se fundamenta apenas nos…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2151645-38.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA – Agravante comprovou sua hipossuficiência econômico-financeira, razão pela qual faz jus à gratuidade de justiça – Benesse deferida - RECURSO PROVIDO.
TJSP 2138613-63.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – "INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA" – Insurgência contra o indeferimento de arresto cautelar de bens dos requeridos – Medida extrema e injustificada, para o momento processual…
TJSP 2134801-13.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA – Agravante comprovou sua hipossuficiência econômico-financeira, razão pela qual faz jus à gratuidade de justiça – Benesse deferida - RECURSO PROVIDO.
TJSP 2136742-95.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA – Agravante comprovou sua hipossuficiência econômico-financeira, razão pela qual faz jus à gratuidade de justiça – Benesse deferida - RECURSO PROVIDO.