Decisão · TJSP

TJSP 1003569-61.2016.8.26.0024

Rel. Enio Zuliani4ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-06-28publicado em 2018-07-03
GERAL
Apelação – Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica-Pedido de desistência do recurso, em virtude de acordo - Homologação.

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Geral

TJSP 2145580-90.2024.8.26.0000
Ricardo Chimenti2024-07-04
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária c.c. Anulação de Débito Fiscal. Decisão que indeferiu o pedido liminar, pelo qual pleiteada a suspensão de exigibilidade do crédito tributário em discussão…
TJSP 2075572-88.2024.8.26.0000
Fortes Barbosa2024-07-03
Pedido de falência – Decreto de procedência – Alegadas falta de identificação do recebedor da intimação do protesto e descaracterização da insolvência – Constatação, porém, da regularidade na intimação do protesto – Desn…
TJSP 1002820-18.2021.8.26.0655
Fortes Barbosa2024-07-03
Sociedade Limitada – Retirada de sócio - Ação de apuração de haveres – Cerceamento de defesa inocorrente – Fixação da data da retirada como base para futura quantificação dos haveres, dos critérios a serem utilizados, pr…
TJSP 1014588-65.2018.8.26.0001
Erickson Gavazza Marques2024-07-05
APELAÇÃO – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO INOFICIOSA – DOAÇÃO QUE EXCEDEU A LEGÍTIMA, EM PREJUÍZO DA HERDEIRA – NECESSÁRIA ANULAÇÃO DA PARTE QUE EXCEDEU, COM DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO DA HERDEIRA NO PERCENTUAL DISPONÍVEL – IN…