TJSP 1003737-63.2016.8.26.0024
GERALApelação – Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica – Pedido de desistência do recurso, em virtude de acordo - Homologação.
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0022502-22.2010.8.26.0053
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TJSP 1001318-47.2023.8.26.0696
AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACIONADO APELA. DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA A AVERIGUAÇÃO DA "CAUSA DEBENDI". COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE INCABÍVEL, TENDO EM VISTA QUE O C…
TJSP 1009079-21.2023.8.26.0344
AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO PESSOAL - TAXAS DE JUROS - RÉ - PACTUAÇÃO - PERCENTUAIS MUITO SUPERIORES À MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN - ABUSIVIDADE - RECONHECIME…
TJSP 1027739-53.2022.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de ENERGIA ELÉTRICA - autor - insurgência contra duplicata sacada para cobrança de valor apurado em tERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (Toi) - CÁRTULA - encaminhamento para pro…