TJSP 1018033-89.2016.8.26.0477
CONSUMIDORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CADASTRO RESTRITIVO – COMUNICAÇÃO PRÉVIA – Diante do acervo probatório ficou demonstrado que a ré comunicou…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1011911-61.2015.8.26.0100
Plano de Saúde. Procedimento cirúrgico para correção de desvio de septo. Septoplastia e turbinectomia. Admissibilidade. Recusa da ré em custear os procedimentos sob a alegação de terem natureza estética. Inexistência de…
TJSP 1017946-71.2014.8.26.0100
Plano de saúde. Rescisão unilateral por inadimplemento de uma mensalidade. Ferimento ao princípio da boa-fé objetiva e falta da notificação indispensável. Inteligência dos art. 422 do CC e 13, II, da Lei nº 9656/98. Supo…
TJSP 1016088-26.2015.8.26.0405
Negativação. Pretensão de exclusão da anotação do nome do autor, por dívida fundada em cheque prescrito. Análise da responsabilidade do Serasa e do SPC. Ilegitimidade passiva corretamente reconhecida. Responsabilidade do…
TJSP 1004425-75.2018.8.26.0114
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Plano de saúde – Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico (implante de prótese valtar aórtica transfemoral) – Sentença que a julgou proceden…