TJSP 1016088-26.2015.8.26.0405
CONSUMIDORNegativação. Pretensão de exclusão da anotação do nome do autor, por dívida fundada em cheque prescrito. Análise da responsabilidade do Serasa e do SPC.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2155745-02.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação cominatória. Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência para compelir o plano de saúde ao custeio de despesas hospitalares em aberto. Cabimento. Agravante foi intern…
TJSP 2195655-36.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que, em ação de obrigação de fazer c.c. indenização, deferiu a tutela de urgência pleiteada para determinar que o plano de saúde custeie o tratamento cirúrgico presc…
TJSP 1001041-65.2022.8.26.0114
Falha na prestação de serviço – Fornecimento de energia elétrica – Autora que desconhece origem dos débitos negativados pela ré – Ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com pedido indenizatório moral – Sent…
TJSP 2096202-68.2024.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE – EXCLUSÃO DE DEPENDENTE COM 24 ANOS – ATO ABUSIVO – PARTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL – DECISÃO REFORMADA – AGRAVO PROVIDO.