TJSP 2092480-36.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – BLOQUEIO DE VERBA PÚBLICA - Agravo de instrumento contra decisão interlocutória que determinou manutenção nos autos de valores…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2115967-64.2020.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Fins de prequestionamento – Inocorrência de quaisquer vícios passíveis de alteração, via embargos de declaração (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), consoante o dispost…
TJSP 1010669-13.2017.8.26.0451
Embargos de Declaração – Ausência de quaisquer vícios passíveis de alteração, via embargos de declaração (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), consoante o disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civi…
TJSP 1020930-38.2015.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Impugnação aos embargos declaratórios apresentada erroneamente nos presentes autos – Razões dissociadas da decisão atacada – Embargos não conhecidos.
TJSP 1000129-12.2020.8.26.0220
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Fins de prequestionamento – Inocorrência de quaisquer vícios passíveis de alteração, via embargos de declaração (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), consoante o disposto no art.…