TJSP 1015838-92.2016.8.26.0005
GERALINDENIZAÇÃO – Inexistência de prejuízo moral experimentado em decorrência dos fatos afirmados na inicial – Sentença que afastou a pretensão mantida –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1006980-59.2023.8.26.0609
Apelação. Ação monitória. Conversão do mandado executivo em mandado judicial. Insurgência da autora quanto ao termo inicial dos juros e correção monetária. Obrigação positiva, líquida e com termo certo (mora "ex re"). Ju…
TJSP 1003090-25.2025.8.26.0292
Apelação. Apelação. Produção antecipada de provas. Empréstimos consignados e operações de RMC/RCC. Extinção do processo. Indeferimento da inicial por descumprimento de ordem judicial de apresentação de declaração de próp…
TJSP 1008211-79.2022.8.26.0408
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA QUANTO AO TERMO INICIAL DOS ENCARGOS MORATÓRIOS. Obrigação positiva, líquida e com termo certo (mora "ex re"). Juros de mora, assim como a corr…
TJSP 1003746-65.2025.8.26.0038
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. Bancários. Empréstimo consignado privado. Juros. Abusividade. Abstenção de inserção de nome em órgãos de proteção de crédito. Revisão de cláusulas contratuais. Restituição de valores. S…