TJSP 1003893-51.2016.8.26.0024
GERALApelação - Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica– Pedida de desistência do recurso, em razão de acordo - Homologação.
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1014296-33.2025.8.26.0002
Ação declaratória - empréstimo para financiamento de veículo - juros remuneratórios - abusividade deve ser apurada caso a caso, utilizando-se como parâmetro a taxa média praticada pelo mercado - abusividade não demonstra…
TJSP 1011537-80.2023.8.26.0127
RECURSOS DE APELAÇÃO E ADESIVO. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO RÉU. JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDA…
TJSP 1008674-14.2024.8.26.0032
APELAÇÃO. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais. Sentença de improcedência. Insurgência do Autor. Não acolhimento. Alegado desconhecimento da contratação pelo consumidor que não…