TJSP 1011537-80.2023.8.26.0127
GERALRECURSOS DE APELAÇÃO E ADESIVO. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DE…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 4011413-28.2013.8.26.0602
REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA OU COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO. PROVIDÊNCIAS DESNECESSÁRIAS. O magistrado não está vinculado a nenhuma espécie de prova, inclusive a pericial, conforme o princípio do livre convencimento motivado.…
TJSP 1017446-89.2016.8.26.0114
REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA OU COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO. PROVIDÊNCIAS DESNECESSÁRIAS. O magistrado não está vinculado a nenhuma espécie de prova, inclusive a pericial, conforme o princípio do livre convencimento motivado.…
TJSP 1000696-23.2017.8.26.0099
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – Acidente de trajeto – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. CORREÇÃO MONETÁRIA – Aplica-se o IPCA-E, nos termos…
TJSP 0166713-58.2006.8.26.0000
Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. Decisório a dar parcial provimento ao reclamo contra sentença que acolheu os pedidos. Interposição de recurso extraordinário. Sobrestamento dest…